RESCISÃO
DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
O
coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva do Núcleo Fazendário,
Cezarino Martins da Hora, compartilhou, no dia 12 de abril, com colegas
fazendários os conhecimentos adquiridos em curso promovido pela Zênite
Consultoria Jurídica sobre rescisão de contratos administrativos e aplicação de
penalidades por descumprimento de cláusulas contratuais.
Na
ocasião, o coordenador explanou sobre entendimentos acerca de aspectos
polêmicos da relação contratual, de forma a contribuir para que gestores,
fiscais de execução, revisores e supervisores dos contratos da Sefaz-MT tenham
uma atuação mais segura e eficiente em relação às hipóteses de extinção e
rescisão do contrato administrativo, assim como para o dever de aplicação de
penalidades ao contratado. Cezarino participou do curso nos dias 29 e 30 de
junho de 2011, em São Paulo.
Os
Círculos de Comunicação são prática de gestão do saber, com o objetivo de
disseminar e socializar os conhecimentos adquiridos pelos servidores
fazendários em eventos de Treinamento e Desenvolvimento (T&D), mediante
compra de vagas pela Sefaz-MT.
Em 2012,
a iniciativa passou a ser direcionada a servidores os quais a disseminação de
determinado conhecimento seja necessária. Entretanto, servidores que não se
encaixem nessa situação e tenham interesse no assunto podem assistir às
apresentações, desde que comuniquem previamente à Gerência de Escola Fazendária
(GEF).
Autora: Ligiani Silveira –
ASC/Sefaz-MT
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